Política de Privacidade da Cidade de Mil Caras 1. Políticas Gerais As políticas de privacidade da Cidade de Mil Caras baseiam-se nos princípios do seu compromisso com a transparência e o respeito nas relações para com seus clientes e visitantes através da utilização do Portal Mil Caras. A Cidade de Mil Caras preocupa-se com a privacidade e a segurança de seus clientes e dos visitantes do seu Portal e garante a proteção da privacidade das informações pessoais a todos aqueles que visitam o seu Portal. Porém, o usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à internet não são integralmente infalíveis. 2. Privacidade dos Dados Cadastrais e Tratamento das Informações As informações solicitadas dos clientes e usuários são as mínimas necessárias à realização e ao aprimoramento dos serviços prestados, via Portal Mil Caras, e ficam armazenadas no Sistema de Informações da Cidade de Mil Caras para fins estatísticos e de relacionamento com os mesmos. As informações coletadas mediante o uso de cookies e a identificação de endereços IP são genéricas e usadas em conjunto, para fins estatísticos e para a melhoria da comunicação com nossos visitantes. Caso deseje, o visitante pode configurar seu programa de navegação na Internet para rejeitar a coleta automática dessas informações. As informações dos clientes e visitantes são utilizadas por pessoal autorizado e qualificado para desempenhar as funções inerentes a contatos e realização de negócios via Internet. As informações pessoais dos clientes e visitantes do Portal Mil Caras que serão coletadas por sistemas ou cadastros serão guardadas de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e segurança e não serão repassadas a terceiros, exceto se expressamente autorizado pelo cliente para os casos de contato comercial/informativos ou por força de lei. O cliente poderá, a qualquer tempo, corrigir ou atualizar as informações fornecidas via Portal Mil Caras e demais dados cadastrais, pelos diversos canais disponíveis de contato com a empresa Cidade de Mil Caras. Os campos em que não haja indicação de obrigatoriedade para as respostas sobre os dados pessoais são de preenchimento voluntário, sem que sua falta implique em diminuição de qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes. 3. Relacionamento com Terceiros As políticas de privacidade adotadas pela Cidade de Mil Caras são pertinentes apenas ao Portal Mil Caras, não sendo aplicáveis a qualquer outro site que a ele esteja associado ou que, de alguma forma, esteja relacionado por meio de "links" ou de outras formas de divulgação e acesso. A Cidade de Mil Caras não se responsabiliza pelos conteúdos disponíveis em sites de outras empresas ou associados ao Portal Mil Caras por meio de "links" ou outras formas de divulgação e acesso. A Cidade de Mil Caras não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes da indisponibilidade, ausência de continuidade, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos e perda de utilidade ou de eventuais falhas do Serviço. Ao contratar outras organizações para serviços de apoio, a Cidade de Mil Caras delas exige a mesma garantia de privacidade, confidencialidade e segurança que é assegurada em nossa Política de Privacidade aos clientes e visitantes do Portal Mil Caras. No Portal Mil Caras, mantemos links com outros sites na Internet para auxiliar nossos visitantes com determinada funcionalidade ou conteúdo. Entretanto, esta Política de Privacidade restringe-se aos serviços oferecidos nas páginas deste Portal. Desse modo, não nos responsabilizamos pelos serviços, procedimentos e políticas específicas de sites para os quais o Portal possui link e/ou que tenham link para o Portal Mil Caras. Para melhor garantia, o usuário deverá informar-se sobre o Termo de Privacidade de cada site associado a este Portal. Os serviços oferecidos pelo Portal Mil Caras terão duração definida, facultado à Cidade de Mil Caras, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, prorrogar, finalizar ou suspender a prestação dos serviços oferecidos parcial ou totalmente. 4. Segurança A Cidade de Mil Caras garante a segurança no acesso aos sites do Portal Mil Caras, nas transações e na troca de informações reservadas com os clientes e visitantes, em áreas específicas, através do processo de criptografia dos dados, utilizando-se do protocolo de segurança - Secure Socket Layers (SSL). Este sistema é composto por certificação que comprova a autenticidade do Portal Mil Caras, bem como garante a integridade e confidencialidade dos dados durante sua transmissão. A Cidade de Mil Caras avaliará constantemente os procedimentos de segurança e privacidade disponibilizados aos clientes e visitantes do Portal Mil Caras. O usuário não deve fornecer sua senha de acesso à seção SPlovesYou a terceiros, sob pena da Cidade de Mil Caras não se responsabilizar pelos eventuais prejuízos ocorridos. 5. Direitos A Cidade de Mil Caras assegura a proteção das informações contidas no Portal Mil Caras pelas leis e normas que regulamentam os direitos autorais, marcas registradas e patentes. Todos os textos, imagens, sons e/ou aplicativos exibidos no Portal Mil Caras são protegidos pelos direitos autorais, não sendo permitidas modificações, reproduções, armazenamentos, transmissões, cópias, distribuições ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais sem o consentimento prévio e formal da Cidade de Mil Caras. Tentativas de invasão ao Portal Mil Caras ou aos sites a ele relacionados serão tratadas conforme prescrição legal como dano, roubo ou qualquer outra tipificação penal que corresponda às conseqüências da invasão, previstas no Código Penal Brasileiro. O conteúdo desse site, incluindo suas imagens, está protegido pela Constituição Federal de 1998, Lei de Direitos Autorais - Lei Federal nº 9.610/98 - e pela Convençao Internacional de Berna. O site disponibiliza as imagens apenas para dar a informação de que são representadas, em todo o território nacional, por SAMBAPHOTO a qual deverá ser previamente consultada para o uso dessas imagens, sob qualquer forma, pretexto e para qualquer fim. PORTANTO, A REPRODUÇÃO DESSAS IMAGENS, POR QUALQUER MEIO, PROCESSO OU PROGRAMA DE COMPUTAÇÃO CONSTITUI VIOLAÇÃO AOS DIREITOS AQUI RESGUARDADOS, ENSEJANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS, CIVIS E CRIMINAIS, CONTRA OS INFRATORES. 6. Recomendações O Usuário reconhece e aceita voluntariamente que os serviços oferecidos pelo Portal Mil Caras, bem como as ofertas da seção SP loves You serão utilizados, em qualquer caso, sob sua única e exclusiva responsabilidade, assumindo o compromisso de fornecer informações cadastrais verdadeiras e atualizadas. As Políticas de privacidade, ora estabelecidas, estão sujeitas a eventuais alterações, a qualquer tempo, devido a mudanças no Portal Mil Caras ou nos sites a ele associados, utilização de novas tecnologias ou sempre que a Cidade de Mil Caras julgar necessário, motivos pelos quais recomendamos sua periódica verificação. O Usuário se compromete a utilizar os serviços oferecidos no Portal Mil Caras, bem como a seção SP loves You, em conformidade com a lei, com os respectivos regulamentos, com os princípios da moral, dos bons costumes e de acordo com a ordem pública. 7 - Atendimento O usuário poderá solicitar informações e pedidos de esclarecimento sobre os serviços oferecidos ou fazer reclamações pela internet, acessando o serviço Fale Conosco. Definições a) Cookie: termo em inglês usado para designar arquivo armazenado nos browsers para facilitar a identificação destes. Muito utilizados por banco de dados dos sites para personalizarem rotinas para cada internauta; b) IP: Internet Protocol, é o protocolo da Internet que identifica, localiza e estabelece conexão entre computadores ligados à Internet. c) URL: do inglês Uniform Resource Location, ou Localização Uniforme de Recursos, é o padrão de nomes de endereços na Internet. Cada página deverá possuir uma URL própria para facilitar seu acesso. d) Portal: Conjunto de sites com informações de produtos e serviços convencionais e on-line diferenciados que compõem um único ambiente. O endereço do Portal Mil Caras na internet é: www.milcaras.com.br e engloba os conteúdos institucionais e os conteúdos personalizados de seus anunciantes. e) Site: Conjunto de informações disponibilizados na Internet, por indivíduo, instituição, empresa, etc., pertencente a um mesmo endereço (URL) e geralmente tratando de assunto especifico.